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materia nº 59/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 59 / 2025
Date 2025-03-31
EmentaINSTITUI O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA” NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20808

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-26 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2025-05-26 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.956, DE 26 DE MAIO DE 2025.
2025-05-09 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.° 86/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2025-05-05 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 05 DE MAIO DE 2025.
2025-05-05 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.
2025-05-05 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-04-30 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-30 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-24 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GEORGE LINDERSKI APROVADO NA CC POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-04-24 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA O VEREADOR GEORGE LINDERSKI RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-14 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CC PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-14 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA GISLENE COUTO APROVADO NA CCJR POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-04-07 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA A VEREADORA GISLENE COUTO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-03 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-03 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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