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materia nº 73/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 73 / 2025
Date 2025-01-20
EmentaDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA PESSOAS SURDAS E MUDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20856

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-24 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2025-06-24 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.973, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
2025-06-04 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 117/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2025-06-02 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025.
2025-06-02 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025. PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 26 DE MAIO DE 2025.
2025-06-02 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-05-29 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR ALEX ELETROLEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-05-29 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-05-14 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GISLENE COUTO APROVADO NA CFFO POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-05-07 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA GISLENE COUTO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-05-06 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-05-06 Parecer Aprovado — PARECER DA VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES APROVADO NA CAP POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-04-29 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-28 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-28 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-04-14 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR ALEX ELETROLEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-14 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-09 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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