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materia nº 75/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 75 / 2025
Date 2025-04-02
EmentaDISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20858

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-12 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2025-06-10 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.968, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
2025-05-30 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 111/2025 QUE ENCAMINHA OFÍCIO DE REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2025-05-26 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 26 DE MAIO DE 2025.
2025-05-26 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025. PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025.
2025-05-26 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA RELATORA VEREADORA GISLENE COUTO APROVADO NA CCJR POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-05-23 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA GISLENE COUTO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-05-23 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-05-07 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR CANDINHO DO POVO APROVADO NA CFFO POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-04-30 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR CANDINHO DO POVO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-29 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-29 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES APROVADO NA CAP POR 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-04-23 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA A VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-22 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-22 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR NICOLAS SHELDON APROVADO NA CCJR POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-04-14 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR NICOLAS SHELDON RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-14 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-09 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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