| 2025-08-07 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2025-08-07 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. |
| 2025-07-17 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE N.º 155/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2025-07-14 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025. |
| 2025-07-14 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
EMENDA SUPRESSIVA N.º 56/2025 APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 7 DE JULHO DE2025;
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TUNO NO DIA 7 DE JULHO DE 2025;
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025. |
| 2025-07-14 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-07-14 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR ALEX ELETROLEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-07-14 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-30 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER À EMENDA SUPRESSIVA N.º 56/2025, DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX, APROVADA NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-06-23 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA O VEREADOR ALEX ELETROLEX RELATOR DA EMENDA SUPRESSIVA N.º 56/2025 PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-23 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR A EMENDA SUPRESSIVA N.º 56/2025 PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-18 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CFFO POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-06-12 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
VEREADOR GESIEL MAGALHÃES PRESIDENTE DA CFFO SE AUTODESIGNA RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-11 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-10 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CAP POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-06-03 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR GESIEL MAGALHÃES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-05-20 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA A VEREADORA GISLENE COUTO RELATORA PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-05-12 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-05-12 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DA RELATORA VEREADORA PROFESSORA ELIETE APROVADO NA CCJR POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-05-05 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA A VEREADORA PROFESSORA ELIETE RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-04-30 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-04-29 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |