materia nº 1453/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR HERNESTO SILVA
fx
REQUERIMENTO N.º 1953 12025
VERSÃO: Requer que seja realizada diligência in PROCESSO DE VOTAÇÃO
loco no Espaço Saúde, situado na Avenida Olegário .
Maciel, nº 166, Centro, nesta cidade de Paracatu TURNO ÚNICO: ( ) Aprovado
Minas Gerais. 1 Jo( Rejeitado
AUTORIA: VEREADOR HERNESTO SILVA
REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE
SAUDE
Presidente
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão
Permanente de Saúde, cujos membros foram designados através da Portaria n.º
3.907 de 08 de janeiro de 2025, que esta comissão realize diligência in loco no
Espaço Saúde, situado na Avenida Olegário Maciel, nº 166, Centro, nesta
cidade de Paracatu, Minas Gerais, para acompanhamento e fiscalização nos
termos do Art. 88, inciso XIIl do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Paracatu - Minas Gerais.
Nesse sentido, a presente diligência tem por finalidade acompanhar o
funcionamento e a estrutura organizacional do “Espaço Saúde”, especialmente os
setores da Central de Regulação, responsável pela marcação de consultas
especializadas e exames de alto custo, a Farmácia Central, o setor de Tratamento
Fora do Domicilio-TFD, a Junta Reguladora, a Sala de Apoio para Pessoas com
Diabetes Tipo 1, o Conselho Municipal de Saúde, bem como os demais núcleos
administrativos e assistenciais instalados no local.
Além disso, tal iniciativa justifica-se pela necessidade de verificação
técnica, institucional e social quanto à efetividade e resolutividade dos serviços
prestados, considerando a elevada demanda populacional, as recorrentes
dificuldades relatadas por usuários quanto à morosidade na tramitação de
solicitações, bem como a importância de se garantir um atendimento mais célere,
transparente, humanizado e digno à comunidade.
Por último, a diligência proposta busca ainda subsidiar esta Comissão
com dados e impressões técnicas que possibilitem futuras deliberações,
proposições e fiscalizações, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública
em saúde e, sobretudo, para a melhoria da qualidade do atendimento prestado aos
cidadãos paracatuenses.
Termos em que
peço e espero deferimento. CAMARA MUN. DE PARACATU - MG:
PROTOCOLONº fora
RECEBIDO EM 5/05/25
HORÁRIO. as,
RESPONSÁVEL
Paracatu-MG, 15 de maio de 2025.
VEREADOR nertélro SILVA
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone: (38) 3671-3770
Portal: www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ)veloxmail.com.br