| 2025-09-17 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2025-09-17 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI N.º 4.019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
| 2025-08-27 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE N.º 202/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2025-08-25 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025. |
| 2025-08-25 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025. |
| 2025-08-25 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-08-20 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-08-20 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-07-14 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX À EMENDA ADITIVA Nº 70/2025 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 71/2025 APROVADO NA CCJR POR ... VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-07-07 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR ALEX ELETROLEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER À EMENDA ADITIVA Nº 71/2025 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 71/2025 NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-07-07 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER À EMENDA ADITIVA Nº 70/2025 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 71/2025 NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-25 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR CANDINHO DO PROVO APROVADO NA CFFO POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-06-18 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR CANDINHO DO POVO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-18 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-17 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR, VEREADOR WESLEY RIBEIRO, APROVADO NA CAP POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-06-03 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
O PRESIDENTE DA COMISSÃO, VEREADOR WESLEY RIBEIRO, SE AUTODESIGNA RELATOR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-02 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-02 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR, VEREADOR ALTANIR JUNIOR, APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-05-26 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
O PRESIDENTE, VEREADOR ALTANIR JUNIOR, SE AUTODESIGNA RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-05-26 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-05-23 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |