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materia nº 106/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 106 / 2025
Date 2025-01-15
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21325

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-07 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2025-08-07 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 4.002, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.
2025-07-17 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 161/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2025-07-14 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025.
2025-07-14 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TUNO NO DIA 7 DE JULHO DE 2025; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025.
2025-07-14 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-07-14 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR ALEX ELETROLEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-07-14 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-07-04 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR, VEREADOR GEORGE LINDERSKI, APROVADO NA CC POR ONZE VOTOS FAVORÁVEIS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N. 06/2025.
2025-07-04 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA O VEREADOR GEORGE LINDERSKI RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-06-30 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CC PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-06-30 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA, VEREADORA PROFESSORA ELIETE, APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.] 06/2025.
2025-06-23 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA A VEREADORA PROFESSORA ELIETE RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-06-23 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-06-17 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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