| 2025-08-07 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2025-08-07 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI N.º 4.003, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. |
| 2025-07-17 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE N.º 162/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2025-07-14 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025. |
| 2025-07-14 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TUNO NO DIA 7 DE JULHO DE 2025;
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025. |
| 2025-07-14 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA RELATORA VEREADORA GISLENE COUTO APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-07-14 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
PRESIDENTE, VEREADORA GISLENE COUTO, SE AUTODESIGNA RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-07-14 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-07-04 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR, VEREADOR CANDINHO DO POVO, APROVADO NA CC POR ONZE VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-07-04 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA O VEREADOR CANDINHO DO POVO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-30 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CC PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-30 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR, VEREADOR NICOLAS SHELDON, APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-06-23 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA O VEREADOR NICOLAS SHELDON RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-23 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-06-17 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |