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materia nº 114/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 114 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICK EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21341

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-07 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2025-08-07 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 4.010, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.
2025-07-17 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 169/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2025-07-14 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025.
2025-07-14 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TUNO NO DIA 7 DE JULHO DE 2025; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025.
2025-07-14 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR NICOLAS SHELDON APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-07-14 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR NICOLAS SHELDON COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-07-14 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-07-04 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA, VEREADORA MISSIONÁRIA SARA DINIZ, APROVADO NA CC POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-07-04 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA A VEREADORA MISSIONÁRIA SARA DINIZ RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-06-30 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CC PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-06-30 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA, VEREADORA PROFESSORA ELIETE, APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-06-23 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA A VEREADORA PROFESSORA ELIETE RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-06-23 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-06-17 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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