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materia nº 118/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 118 / 2025
Date 2025-06-30
EmentaALTERA OS ARTS. 1º E 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.747, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21449

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-18 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2025-07-18 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.989, de 18 de JULHO de 2025.
2025-07-17 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 172/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2025-07-16 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 16 DE JULHO DE 2025.
2025-07-16 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TUNO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 16 DE JULHO DE 2025.
2025-07-16 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-07-16 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR GESIEL MAGALHÃES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-07-16 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-07-14 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES À EMENDA ADITIVA Nº 75/2025 APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-07-14 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR GESIEL MAGALHÃES COMO RELATOR DA EMENDA ADITIVA Nº 75/2025 PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-07-14 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-07-10 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CC POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-07-10 Despacho do Presidente de Comissão — VEREADOR GESIEL MAGALHÃES AUTODESIGNA RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-07-08 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CC PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-07-08 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR, VEREADOR ALEX ELETROLEX, APROVADO NA CCJR POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA N.º 69/2025.
2025-06-30 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA O VEREADOR ALEX ELETROLEX RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-06-30 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NOS PRAZOS REGIMENTAIS.
2025-06-30 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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This record cites no document — absence is availability information, not an omission.