| 2025-10-09 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2025-10-09 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI COMPLEMENTAR N.º 192, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. |
| 2025-09-18 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE N.º 210/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2025-09-15 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025. |
| 2025-09-15 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2025.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025. |
| 2025-09-15 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-09-11 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR ALEX ELETROLEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-09-11 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-08-26 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DA RELATORA VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES APROVADO NA CAP POR ONZE VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-08-26 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-08-26 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CC PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-08-25 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DA RELATORA VEREADORA PROFESSORA ELIETE APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-08-18 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADORA PROFESSORA ELIETE COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-08-15 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-08-13 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |