materia nº 2088/2025

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Ato Oficial e publicado TRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR HERNESTO SILVA
REQUERIMENTO N.º 9999 12025
VERSÃO: Requer a aquisição, contratação ou
aluguel de ônibus devidamente equipados e com
maior conforto destinados ao transporte de pacientes
que necessitam realizar tratamento fora do município,
em especial nas viagens de longa distância, como
aquelas destinadas à capital Belo Horizonte.
AUTORIA: Vereador Hernesto Silva
REQUERIDO: Mesa Diretora
PROCESSO DE VOTAÇÃO
TURNO ÚNICO: (X) Aprovado
|) Rejeitado
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja
solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Igor Pereira dos Santos, que
determine ao setor competente a aquisição, contratação ou aluguel de ônibus
devidamente equipados e com maior conforto destinados ao transporte de
pacientes que necessitam realizar tratamento fora do município, em especial
nas viagens de longa distância, como aquelas destinadas à capital Belo
Horizonte.
Nesse sentido, a presente solicitação fundamenta-se em reiterados relatos
encaminhados a este Gabinete, os quais manifestam que os veículos atualmente
utilizados, embora cumpram sua função básica de transporte, não oferecem
condições adequadas de comodidade, segurança e acessibilidade compatíveis com a
situação de fragilidade física e emocional dos pacientes. Considerando que muitos
deles enfrentam tratamentos exaustivos e prolongados, a precariedade das condições
de deslocamento acaba por potencializar o sofrimento, acarretar desgaste físico
adicional e comprometer a qualidade de vida durante o processo terapêutico.
O transporte constitui parte integrante da assistência à saúde, deve ser
tratado como elemento essencial de um cuidado humanizado, seguro e digno. Assim,
disponibilizar veículos mais adequados e confortáveis representa não apenas uma
melhoria operacional, mas também o cumprimento de um dever ético, social e
institucional do Poder Público para com os cidadãos que dependem do Sistema Único
de Saúde.
Termos em que
Peço e Espero Deferimento.
CÂMARA MUNICIPAL . À
DE PARACATU Paracatu — Minas Gerais, 28 de agosto de 2025.
no portal sapl.paracatu mg leg br om | pede
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Paracatu (MOO 10 patos VEREADOR HERNÉSTO e + 28/08/9095
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