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materia nº 173/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 173 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaAUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id22125

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2025-10-14 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 4.028, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
2025-10-10 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 173/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2025-10-10 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
2025-10-10 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025. PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
2025-10-10 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR 04 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-10-10 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR ALEX ELETROLEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-10-10 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-10-08 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO APROVADO NA CC POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-10-08 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-10-08 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CC PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-10-08 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CCJR POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-10-08 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR GESIEL MAGALHÃES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-10-08 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-10-07 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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