| 2026-03-30 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2026-03-30 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI N.º 4.109, DE 29 DE MARÇO DE 2026. |
| 2026-03-16 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE N.º 27/2026 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2026-03-09 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026. |
| 2026-03-09 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026. |
| 2026-03-09 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR WESLEY RIBEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2026-03-05 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR WESLEY RIBEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-03-05 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-23 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-10-13 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR ALEX ELETROLEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-10-13 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-10-13 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |