| 2026-01-07 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2026-01-05 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI N.º 4.067, de 23 de DEZEMBRO de 2025. |
| 2025-12-19 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE N.º 322/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2025-12-15 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| 2025-12-15 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| 2025-12-15 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-12-10 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR GESIEL MAGALHÃES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-12-10 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-12-03 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR CANDINHO DO POVO APROVADO NA CFFO POR 04 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-11-26 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR CANDINHO DO POVO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-11-25 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-11-25 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DA RELATORA VEREADORA GISLENE COUTO APROVADO NA CAP POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-11-18 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADORA GISLENE COUTO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-11-18 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-11-17 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-10-27 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-10-27 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-10-24 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |