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materia nº 221/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 221 / 2025
Date 2025-04-11
EmentaDISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, PRIORIZANDO O USO DE COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS E CARROS ELÉTRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id22359

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-22 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 343/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2025-12-18 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
2025-12-18 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TUNO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
2025-12-18 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-12-18 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR GESIEL MAGALHÃES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-12-18 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-12-16 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA GISLENE COUTO APROVADO NA CC POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-12-15 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA GISLENE COUTO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-12-15 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CC PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-12-15 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA PROFESSORA ELIETE APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-12-01 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA PROFESSORA ELIETE COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-12-01 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-11-26 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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