| 2026-01-07 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2026-01-05 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI COMPLEMENTAR N.º 199, de 23 de DEZEMBRO de 2025. |
| 2025-12-19 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2025-12-18 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025 |
| 2025-12-18 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TUNO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025;
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| 2025-12-18 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-12-18 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-12-18 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-12-15 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR PROFESSOR KASSIUS KENNEDY APROVADO NA COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-12-15 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR PROFESSOR KASSIUS KENNEDY COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-12-15 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-12-08 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DA RELATORA VEREADORA GISLENE COUTO APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-12-03 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
A PRESIDENTE DA COMISSÃO, VEREADORA GISLENE COUTO, SE AUTODESIGNA RELATORA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-12-03 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-12-02 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |