| 2026-02-18 |
Proposição Retirada pelo Autor |
— |
OFÍCIO Nº 036/2026/GAB DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026 - ART. 258 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| 2026-02-12 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 2026-02-12 |
Proposição rejeitada em Plenário |
— |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026 REJEITADA NO PLENÁRIO POR 12 VOTOS. VOTOS FAVORÁVEIS 02;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2026 REJEITADA NO PLENÁRIO POR 12 VOTOS. VOTOS FAVORÁVEIS 02;
EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2026 REJEITADA NO PLENÁRIO POR 13 VOTOS. VOTOS FAVORÁVEIS 01. |
| 2026-02-12 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR LUIS DA CESTA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026 APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
PARECER DO RELATOR VEREADOR WESLEY RIBEIRO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2026 APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
PARECER DO RELATOR VEREADOR CANDINHO DO POVO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2026 APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2026-02-12 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR CANDINHO DO POVO COMO RELATOR DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2026 PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-12 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR WESLEY RIBEIRO COMO RELATOR DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-12 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR LUÍS DA CESTA COMO RELATOR DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026 PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-12 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 02/2026 E 03/2026 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2025, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS BRASILEIRO À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-11 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR NICOLAS SHELDON APROVADO NA COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2026-02-11 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR NICOLAS SHELDON COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-11 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-11 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2026-02-10 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
VEREADOR ALEX ELETROLEX PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SE AUTODESIGNA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-10 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-10 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |