| 2026-02-18 |
Proposição aprovada em Plenário |
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MOÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 2026-02-18 |
Parecer Aprovado |
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PARECER DO RELATOR VEREADOR CANDINHO DO POVO APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2026-02-18 |
Despacho do Presidente de Comissão |
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DESIGNA O VEREADOR CANDINHO DO POVO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-13 |
Despacho do Presidente da Câmara |
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DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-11 |
Distribuição de Avulsos |
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DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |