materia nº 2718/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR KASsIUS KENNEDY
REQUERIMENTO N.º DAY 12026
VERSÃO: Solicita adequação das placas de
identificação preferencial de idosos conforme
novo padrão
AUTORIA: Vereador Professor Kassius Kennedy .
REQUERIDO: Mesa Diretora PROCESSO DE VOTAÇÃO
TURNO ÚNICO: (X) Aprovado
19 ; ;
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Igor Pereira dos
Santos, solicitando a adequação das placas de identificação de preferência para
idosos no âmbito do município, adotando o novo padrão proposto em âmbito nacional.
A padronização adequada das placas de sinalização que identificam
recentes diretrizes de valorização da pessoa idosa, reconhecendo sua condição
especial de prioridade no uso de determinados espaços e serviços.
Diante disso, torna-se necessária a atualização das placas de
identificação preferencial de idosos nas áreas públicas e serviços municipais, de modo
a assegurar clareza, uniformidade e efetividade na aplicação dos direitos dessa
parcela da população.
Termos em que peço e espero deferimento.
Paracatu — Minas Gerais, 11 de fevereiro de 2026.
VEREADOR a, KENNEDY
Z2 02 26 4/02/9096
| 41H34
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: Www.paracatu.mg.leg.br — E-mail: camaraptuQparacatu.mg.leg.br
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a GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR KASSIUS KENNEDY
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