| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA CHAPADINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 22675 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-20 | Processo Legislativo arquivado | — | PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2026-02-20 | Proposição Retirada pelo Autor | — | PROPOSIÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR EM 19/02/2026. |
| 2026-02-12 | Distribuição de Avulsos | — | DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |
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