| 2026-03-03 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO, |
| 2026-02-27 |
Proposição Retirada pelo Autor |
— |
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELA AUTORIA DO PROJETO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 2026-02-24 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-24 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-18 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |