| 2026-03-18 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2026-03-18 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI COMPLEMENTAR N.º 210, DE 16 DE MARÇO DE 2026. |
| 2026-03-16 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE N.º 29/2026 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2026-03-16 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 |
| 2026-03-16 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026. |
| 2026-03-16 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR LUÍS DA CESTA APROVADO NA CCJR POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO DESFAVORÁVEL. SOBRE A PROPOSIÇÃO INCIDIU AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 37/2026 E 44/2026 A 53/2026. |
| 2026-03-16 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR LUÍS DA CESTA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-03-16 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-03-04 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CFFO POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS, NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 36/2026, 44/2026, 45/2026, 46/2026, 47/2026, 48/2026, 49/2026, 50/2026, 51/2026, 52/2026, 53/2026. |
| 2026-03-04 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
VEREADOR GESIEL MAGALHÃES PRESIDENTE DA COMISSÃO SE AUTODESIGNA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-03-03 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-03-03 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR NICOLAS SHELDON APROVADO NA CAP POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2026-03-03 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
O PRESIDENTE, VEREADOR NICOLAS SHELDON, SE AUTODESIGNA RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-03-03 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-03-02 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2026-02-23 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
O PRESIDENTE, VEREADOR ALEX ELETROLEX, SE AUTODESIGNA RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-23 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-19 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |