| 2026-04-22 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2026-04-17 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI N.º 4.142, DE 17 DE ABRIL DE 2026. |
| 2026-04-08 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE N.º 37/2026 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2026-03-30 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026. |
| 2026-03-30 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026.
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026. |
| 2026-03-30 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR WESLEY RIBEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2026-03-24 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR WESLEY RIBEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-03-24 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-03-12 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CC POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2026-03-12 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
PRESIDENTE, VEREADOR GESIEL MAGALHÃES, SE AUTODESIGNA RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-03-09 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-03-03 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR LUIS DA CESTA APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2026-03-03 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR LUÍS DA CESTA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-03-03 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2026-02-26 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |