materia nº 2796/2026

CÂmaRA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR DENIS BRASILEIRO
REQUERIMENTO N.º ) 496 /2026
VERSÃO: ESGOTO PEM GENTE PEQUENA
AUTORIA: VEREADOR DENIS BRASILEIRO
REQUERIDO: MESA DIRETORA rt
PROCESSO DE VOTAÇÃO
TURNO ÚNICO: ( x) Aprovado
lo 1 0310 ( ) Rejeitado
Presidente
v N
Requeiro à Mesa, na forma regimental e após ouvido o Plenário, | que seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Igor Pereira dos Santos, para
É notória a precariedade das condições sanitárias na referida unidade
escolar. Apesar de reparos paliativos recorrentes realizados pela Administração, a
rede de esgoto apresenta falhas estruturais graves, resultando no retorno frequente
de detritos pelas saídas de escoamento. Tal situação expõe alunos, professores e
servidores a riscos biológicos severos, configurando um ambiente insalubre e
incompatível com a dignidade da atividade pedagógica.
revisão técnica e substituição da rede de drenagem sanitária. À persistência desse
cenário, somada às patologias de cobertura e sustentação já reportadas, agrava o
risco de interdição da unidade por órgãos de vigilância sanitária.
Portanto, é urgente que a Administração Municipal realize uma
intervenção técnica definitiva na infraestrutura de esgoto, independentemente do
cronograma da nova obra. A garantia de um ambiente minimamente seguro e
higiênico é dever imediato do Poder Público, visando prevenir surtos de doenças e
assegurar a continuidade das aulas em condições adequadas de saúde pública.
Termos em que, peço e espero deferimento.
Paracatu-MG, 6 de março de 2026:
> 0594 / 9026
So 06/03 2026
DENIS B ASILEIRO JT
Vereador Louptou
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