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materia nº 64/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 64 / 2026
Date 2025-08-11
EmentaINSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL VIVER COM SAÚDE", QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ORIENTAÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - ISTS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DSTS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS.
native_id22811

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR CANDINHO DO POVO APROVADO NA CCJR POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-04-23 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR CANDINHO DO POVO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-23 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-09 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES APROVADO NA COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-03-25 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-25 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-24 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR LUÍS DA CESTA APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-03-16 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR LUÍS DA CESTA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-16 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-09 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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