br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

materia nº 76/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 76 / 2026
Date 2025-11-24
EmentaINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, O PROGRAMA "DE VOLTA PARA A MINHA TERRA", PARA PROPORCIONAR APOIO ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE E QUE DESEJAM RETORNAR À SUA CIDADE DE ORIGEM.
native_id22848

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR LUIS DA CESTA APROVADO NA CCJR POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-04-23 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR LUIS DA CESTA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-23 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-09 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA MISSIONÁRIA SARA DINIZ APROVADO NA COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-03-25 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA MISSIONÁRIA SARA DINIZ COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-25 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-24 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-03-16 Despacho do Presidente de Comissão — VEREALDOR ALEX ELETROLEX, PRESIDENTE DA COMISSÃO SE AUTODESIGNA RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-16 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-09 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.