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materia nº 77/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 77 / 2026
Date 2025-11-27
EmentaINSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA ONCOLÓGICA" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO DO CUIDADO E GARANTIA DO ACESSO INTEGRAL AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS.
native_id22850

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR LUIS DA CESTA APROVADO NA CCJR POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-04-23 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR LUIS DA CESTA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-23 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-09 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO APROVADO NA COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-03-25 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-25 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-24 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR WESLEY RIBEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-03-16 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR WESLEY RIBEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-16 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-09 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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