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materia nº 91/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 91 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaREGULARIZA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DE ÁREA CONSOLIDADA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id22998

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR GEORGE LINDERSKI COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-05-19 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-05-19 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR LUIS DA CESTA APROVADO NA CAP POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-05-12 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR LUIS DA CESTA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-23 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-22 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR LUIS DA CESTA APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-03-24 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR LUIS DA CESTA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-23 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-17 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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