br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

materia nº 10/2026

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DO CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONVERGÊNCIA COM A LEI FEDERAL N.º 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, QUE PROMOVEU O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, ENQUADRANDO-OS COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
native_id23003

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-05-26 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CAP POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-05-19 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR ALEX ELETROLEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-07 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-07 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-30 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR CANDINHO DO POVO APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-03-23 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR CANDINHO DO POVO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-23 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-03-17 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.