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materia nº 117/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 117 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaDISPÕE SOBRE O REGIME DE SOBREAVISO PARA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id23125

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Parecer Aprovado PARECER DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CFFO POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-04-24 Despacho do Presidente de Comissão VEREADOR GESIEL MAGALHÃES, PRESIDENTE DA COMISSÃO SE AUTODESIGNA RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-23 Despacho do Presidente da Câmara DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-23 Parecer Aprovado PARECER DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CAP POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-04-14 Despacho do Presidente de Comissão DESIGNA VEREADOR GESIEL MAGALHÃES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-14 Despacho do Presidente da Câmara DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-13 Parecer Aprovado PARECER DO RELATOR VEREADOR LUÍS DA CESTA APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-04-06 Despacho do Presidente de Comissão DESIGNA VEREADOR LUÍS DA CESTA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-06 Despacho do Presidente da Câmara DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-01 Distribuição de Avulsos DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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