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materia nº 13/2026

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO E NEURODIVERSIDADE E DE CARGO DE COORDENAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id23127

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Parecer Aprovado PARECER DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CFFO POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-04-24 Despacho do Presidente de Comissão VEREADOR GESIEL MAGALHÃES, PRESIDENTE DA COMISSÃO SE AUTODESIGNA RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-23 Despacho do Presidente da Câmara DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-23 Parecer Aprovado PARECER DA RELATORA VEREADORA MISSIONÁRIA SARA DINIZ APROVADO NA CAP POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-04-14 Despacho do Presidente de Comissão DESIGNA VEREADORA MISSIONÁRIA SARA DINIZ COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-14 Despacho do Presidente da Câmara DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-13 Parecer Aprovado PARECER DA RELATORA VEREADORA PROFESSORA ELIETE APROVADO NA CCJR POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-04-06 Despacho do Presidente de Comissão DESIGNA VEREADORA PROFESSORA ELIETE COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-06 Despacho do Presidente da Câmara DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-01 Distribuição de Avulsos DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO.

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