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materia nº 3046/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 3046 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaSOLICITA AO EXECUTIVO MEDIDAS DE REFORÇO NA SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO EM TODAS AS CRECHES CONVENIADAS AO MUNICÍPIO, INCLUINDO, ESPECIALMENTE, A CRECHE LUTERANA
native_id23155

Autoria

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CÂmaRA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DA VEREADORA MissionÁrIA SARA DINIZ
REQUERIMENTO N.º 2046 2026
PROCESSO DE VOTAÇÃO
VERSÃO: Solicita reforço na segurança e
controle de acesso em creches conveniadas
ao Município.
AUTORIA: VEREADORA SARA DINIZ
REQUERIDO: MESA DIRETORA
TURNO ÚNICO: (X) Aprovado
4? 104 104% « |yRejeitado
Presidente
Requeiro, nos termos regimentais desta Casa Legistaito” quelseja encantinhada
ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente) solicitação para
adoção de medidas de segurança e controle de acesso em tódas as creches
conveniadas ao Município de Paracatu, incluindo, especialmente, a Creche
Luterana, contemplando:
e Disponibilização de Vigia/monitor para controle de acesso;
e Instalação ou adequação de portões que garantam controle de entrada e
saída;
e Realização de avaliação técnica de segurança em todas as unidades;
e Adoção de outras medidas necessárias para garantir a segurança no
ambiente escolar.
A presente solicitação decorre de reclamações da comunidade, especialmente
quanto à ausência de controle adequado de acesso em algumas unidades, o que
gera preocupação quanto à Segurança das crianças, profissionais e demais
usuários.
Ressalta-se que as creches atendem crianças em idade infantil, sendo
imprescindível a adoção de medidas eficazes de segurança, garantindo ambiente
protegido, organizado e adequado ao pleno desenvolvimento das atividades
educacionais.
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP 38600-000 - Fone: (38) 3671-3770
Portal: www paracatu, mg.leg.br— E-mail: camaraptu(Dveloxmail.com.br
Câmara MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DA VEREADORA MiIssIONÁRIA SARA Diniz
Destaca-se ainda que, por se tratarem de instituições conveniadas ao Município,
cabe ao Poder Público acompanhar, fiscalizar e assegurar a qualidade dos
serviços prestados, inclusive no que se refere à segurança dos alunos e
Dessa forma, a adoção das medidas ora solicitadas se mostra necessária e
urgente, visando resguardar a integridade física dos usuários e proporcionar
maior tranquilidade às famílias atendidas.
Termos em que peço e espero deferimento.
Sala das Comissões, 06 de abril de 2026.
NAVY -
y MAÇA,
VEREADORA eng as DINIZ
[CÂMARA MUN. DE PARACATU. MG,
PROTOCOLO Nº L053/ 402
RECEBIDO EM polo4 Tango
Si,
HORÁRIO 4h: put
)
“8º CÂMARA MUNICIPAL
A E PARACATU
Ato Oficial e publicado
no portal Sapl paracatu mg leg br
Paracatu (EjE704/26
SERVIDOR RESPONSÁVEL
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP 38600-000 - Fone: (38) 3671-3770
Portal: Www.paracatu.mg.leg.br — E-mail: camaraptulveloxmail. com.br

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