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materia nº 119/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 119 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaDISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id23211

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR LUIS DA CESTA APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-05-25 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR LUIS DA CESTA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-05-25 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-05-13 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES APROVADO NA COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-04-16 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-16 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CC PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-14 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR WESLEY RIBEIRO APROVADO NA CCJR POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS.
2026-04-13 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR WESLEY RIBEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-13 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2026-04-10 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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