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materia nº 16/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 2009
Date 2009-05-11
EmentaDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADA PARA LIMPEZA DO SOLO, PREPARO DE PLANTIO E PARA A COLHEITA DE CANA-DE-AÇÚCAR CULTIVADA NO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2690

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2009-07-08 Proposição Legislativa arquivada — ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 81, III, "f", DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 351/1996 (RI).
2009-07-07 Proposição aprovada em Plenário U APROVADO PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO.
2009-06-30 Aguardando parecer — AUTO-DESIGNAÇÃO RELATOR: VEREADOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS.
2009-06-29 Aguardando parecer — DISTRIBUÍDO À COMISSÃO PARA EXAME E PARECER.
2009-06-29 Proposição aprovada em Plenário U APROVADO PARECER.
2009-06-15 Aguardando parecer — AUTO-DESIGNAÇÃO RELATOR: VEREADOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS.
2009-06-10 Aguardando parecer — DISTRIBUÍDO À COMISSÃO PARA EXAME E PARECER.
2009-06-10 Proposição apresentada no Plenário — DISTRIBUIÇÃO AVULSOS.

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