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materia nº 464/1996

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 464 / 1996
Date 1996-11-05
EmentaHOMOLOGA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE PARACATU.
native_id810

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
1996-12-04 Aguardando Promulgação e Publicação — RESOLUÇÃO N.º 358/1996.
1996-12-02 Proposição aprovada em Plenário S APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS.
1996-11-25 Proposição aprovada em Plenário P APROVADO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS.

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