| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 319 / 1996 |
| Date | 1996-06-24 |
| Ementa | HOMOLOGA O TERMO DE CONVÊNIO, FIRMADO EM 16/04/96, ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/MG, O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O SISTEMA DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, COM INTERVENIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO CONVÊNIO. |
| native_id | 832 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 1996-07-29 | Aguardando Promulgação e Publicação | — | RESOLUÇÃO N.º 337/1996. |
| 1996-07-29 | Proposição aprovada em Plenário | S | APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 1996-06-27 | Proposição aprovada em Plenário | P | APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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