| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 1356 / 2008 |
| Date | 2008-03-04 |
| Ementa | FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA. |
| native_id | 1493 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS PORTARIA N.º d: 356/2008. Fixa dia e hora das reuniões ordinárias da Comissão Técnica Permanente que menciona. O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE SERVIÇOS, OBRAS, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o art. 123, Il, cic o art. 128, todos da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, RESOLVE: Art. 1º. Fixar dia e horário das reuniões ordinárias da Comissão Técnica Permanente de Serviços, Obras, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação, na forma do art. 128 da Resolução Legislativa n.º 351/1996, para a Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Paracatu. 8 1º. As reuniões ordinárias da Comissão Técnica a que se refere o caput, realizar-se-ão sempre às terças-feiras no horário de 8:30h (oito horas e trinta minutos) às 11:30h (onze horas e trinta minutos). 8 2º. As reuniões marcadas para as datas estabelecidas no 8 1º deste artigo serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em feriados e/ou data e motivo justificado que impeça a sua realização. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu, aos quatro dias do mês de Março de dois mil e oito. CÂMARA DE | SE PARACATU O GER PPP PA DAMA 4 Doc. Di tof ES CÂMARA URICIPAL] READO(R PAULO PEREI CN AGATU Presidente da Comissão Publicado através atixação nos! quadros de avisga U3 Prefeitura em “a z0 conforme o art. 105 da LOMP, redação dada pela N, n.º 28/2000. Servidor Responsável Praça JK, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38.600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 Website: www.camaraptu.mg.gov.br - E-mail: camaraptu(dveloxmail.com.br