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norma nº 1356/2008

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 1356 / 2008
Date 2008-03-04
EmentaFIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA.
native_id1493

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PORTARIA N.º d: 356/2008.
Fixa dia e hora das reuniões ordinárias da Comissão
Técnica Permanente que menciona.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA
PERMANENTE DE SERVIÇOS, OBRAS, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA
E HABITAÇÃO, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o art.
123, Il, cic o art. 128, todos da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar dia e horário das reuniões ordinárias da
Comissão Técnica Permanente de Serviços, Obras, Meio Ambiente, Política
Urbana e Habitação, na forma do art. 128 da Resolução Legislativa n.º 351/1996,
para a Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara
Municipal de Paracatu.
8 1º. As reuniões ordinárias da Comissão Técnica a que
se refere o caput, realizar-se-ão sempre às terças-feiras no horário de 8:30h (oito
horas e trinta minutos) às 11:30h (onze horas e trinta minutos).
8 2º. As reuniões marcadas para as datas estabelecidas
no 8 1º deste artigo serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando
recaírem em feriados e/ou data e motivo justificado que impeça a sua realização.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu,
aos quatro dias do mês de Março de dois mil e oito.
CÂMARA DE
| SE PARACATU
O GER PPP PA DAMA 4 Doc. Di tof
ES CÂMARA URICIPAL] READO(R PAULO PEREI CN
AGATU Presidente da Comissão
Publicado através atixação nos!
quadros de avisga U3
Prefeitura em “a z0
conforme o art. 105 da LOMP, redação
dada pela N, n.º 28/2000.
Servidor Responsável
Praça JK, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38.600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Website: www.camaraptu.mg.gov.br - E-mail: camaraptu(dveloxmail.com.br

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