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norma nº 1358/2008

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 1358 / 2008
Date 2008-03-04
EmentaFIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA.
native_id1495

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PORTARIA N.º) 358 12008.
Fixa dia e hora das reuniões ordinárias da Comissão
Técnica Permanente que menciona.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de atribuição legal,
especialmente a que lhe confere o art. 123, II, c/c o art. 128, todos da Resolução
Legislativa N.º 351, de 30.10.1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar dia e horário das reuniões ordinárias da
Comissão Técnica Permanente de Educação, Saúde, Saneamento, Assistência
Social, Previdência e Direitos Humanos, na forma do art. 128 da Resolução
Legislativa n.º 351/1996, para a Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta
Legislatura da Câmara Municipal de Paracatu.
8 1º. As reuniões ordinárias da Comissão Técnica a que
se refere o caput, realizar-se-ão sempre às quintas-feiras no horário de 8:30h (oito
horas e trinta minutos) às 11:30h (onze horas e trinta minutos).
8 2º. As reuniões marcadas para as datas estabelecidas
no 8 1º deste artigo serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando
recaírem em feriados e/ou data e motivo justificado que impeça a sua realização.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu,
aos quatro dias do mês de Março de dois mil e oito.
CÂMARA DE
70/20
VEREADO REIK DE EIRA Doc. Di
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Prefeitura em a Ô.,
conforme o art. 105 ca LOMP, redação
dada pela a: n.º 28/2000.
Servidor Res onsável
Praça JK, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38.600-000 - Fone.: (38) 3672.300
Website: www.camaraptu.mg.gov.br - E-mail: camaraptu(Dveloxmail.com.br

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