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norma nº 34/1997

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 34 / 1997
Date 1997-02-21
EmentaDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
native_id1539

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CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU
Praça JK, 449 —- Centro - CEP 38.600-000
PORTARIA nº ID; /1997
Dispõe sobre designação dos membros efetivos e
suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara
Municipal de Paracatu.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado
de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que
lhe confere o art. 81, I, “v", IV, “a”, da Resolução Legislativa
no 351, de 30.10.1996,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, nos exatos termos do art. 93 da
Resolução Legislativa nº 351, de 30.10.1996, os membros efetivos e
suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de
Paracatu, observada a seguinte composição:
I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA:
a) Membros Efetivos:
1) Vereador Heitor Botelho - Bloco da Governabilidade
2) Vereador Silvano Avelar - Bloco da Governabilidade
3) Vereador Jesué Araújo - Bloco da Governabilidade
4) Vereador João Macedo - PTB
5) Vereador Romildo Lages - PTB
b) Membros Suplentes:
1) Vereador Juarez Pereira - Bloco da Governabilidade
2) Benedito Gomes - Bloco da Governabilidade
3) —0-
4) Vereador Marcos de Sá - PTB
5) Vereador Paulo Ribeiro - PTB
CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU
TOMADA DE CONTAS:
MUNICIPAIS:
Praça JK, 449 - Centro - CEP 38.600-000
II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E
a) Membros Efetivos:
1) Vereador João Macedo - PTB
2) Vereador Gaspar Reis - PTB
3) Vereador Romildo Lages - PTB
4) Vereador Juarez Pereira - Bloco da Governabilidade
5) Vereador Benedito Gomes - Bloco da Governabi lidade
b) Membros S
1) Vereador
2) Vereador
3) Vereador
4) Vereador
5) Vereador
uplentes:
Agnaldo Almeida - PTB
Paulo Ribeiro - PTB
José Antônio - PTB
Heitor Botelho - Bloco da Governabil idade
Silvano Avelar - Bloco da Governabilidade
III - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
a) Membros E
1) Vereador
2) Vereador
3) Vereador
4) Vereador
5) Vereador
b) Membros S
1) Vereador
2) Vereador
3) Vereador
4) Vereador
5) Vereador
fetivos:
João Macedo - PTB
Marcos de Sá - PTB
Agnaldo Almeida - PTB
Jesué Araújo - Bloco da Governabilidade
Heitor Botelho - Bloco da Governabilidade
uplentes:
Gaspar Reis - PTB
Romildo Lages - PTB
Paulo Ribeiro - PTB
Silvano Avelar - Bloco da Governabilidade
Juarez Pereira - Bloco da Governabilidade
Iv - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E LASER:
a) Membros E
1) Vereador
2) Vereador
3) Vereador
4) Vereador
5) Vereador
fetivos:
Silvano Avelar - Bloco da Governabilidade
Juarez Pereira - Bloco da Governabil idade
Heitor Botelho - Bloco da Governabilidade
Paulo Ribeiro - PTB
José Antônio -— PTB
CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU
Praça JK, 449 - Centro - CEP 38.600-000
E PREVIDÊNCIA:
V - COMISSÃO DE SAÚDE,
Membros Suplentes:
Vereador Jesué Araújo - Bloco da Governabi lidade
Vereador Benedito Gomes - Bloco da Governabil idade
-0-
Vereador Marcos de Sá - PTB
Vereador Gaspar Reis - PTB
Membros Efetivos:
Vereador Juarez Pereira - Bloco
Vereador Silvano Avelar - Bloco
Vereador Heitor Botelho - Bloco
Vereador Gaspar Reis - PTB
Vereador Agnaldo Almeida - PTB
Membros Suplentes:
Vereador Jesué Araújo - Bloco
Vereador Benedito Gomes - Bloco
-—O—
Vereador João Macedo - PTB
Vereador José Antônio - PTB
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS:
Membros Efetivos:
Vereador Jesué Araújo - Bloco
Vereador Silvano Avelar - Bloco
Vereador Benedito Gomes - Bloco
Vereador Gaspar Reis - PTB
Vereador Romildo Lages - PTB
Membros Suplentes:
Vereador Heitor Botelho - Bloco
Vereador Juarez Pereira - Bloco
Vereador Paulo Ribeiro - PTB
Vereador Agnaldo Almeida - PTB
Vereador Marcos de Sá - PTB
da
da
da
da
da
da
da
da
SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Governabi lidade
Governabi lidade
Governabi lidade
Governabil idade
Governabi lidade
Governabil idade
Governabi lidade
Governabi lidade
Governabilidade
Governabi lidade
CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU
Praça JK, 449 - Centro - CEP 38.600-000
ABASTECIMENTO:
HABITAÇÃO:
VII -
COMISSÃO
DE
a) Membros Efetivos:
1) Vereador
2) Vereador
3) Vereador
4) Vereador
5) Vereador
Benedito Gomes - Bloco
Heitor Botelho - Bloco
Jesué Araújo - Bloco
José Antônio - PTB
Marcos de Sá - PTB
b) Membros Suplentes:
1) Vereador
2) Vereador
3) -0-
4) Vereador
5) Vereador
Silvano Avelar - Bloco
Juarez Pereira - Bloco
Agnaldo Almeida - PTB
Gaspar Reis - PTB
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
Governabi lidade
Governabil idade
Governabi lidade
Governabi lidade
Governabi lidade
VIII - COMISSÃO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO:
a) Membros Efetivos:
1) Vereador
2) Vereador
3) Vereador
4) Vereador
5) Vereador
José Antônio - PTB
Marcos de Sá - PTB
Romildo Lages - PTB
Benedito Gomes - Bloco
Heitor Botelho - Bloco
b) Membros Suplentes:
1) Vereador
2) Vereador
3) Vereador
4) Vereador
5) Vereador
Paulo Ribeiro - PTB
João Macedo - PTB
Agnaldo Almeida - PTB
Juarez Pereira - Bloco
Silvano Avelar - Bloco
IX -— COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE,
a) Membros Efetivos:
1) Vereador
2) Vereador
3) Vereador
) Vereador
5) Vereador
Paulo Ribeiro - PTB
Romildo Lages - PTB
Gaspar Reis - PTB
Silvano Avelar - Bloco da Governabilidade
Jesué Araújo - Bloco da Governabilidade
Governabi lidade
Governabi lidade
Governabi lidade
Governabil idade
POLÍTICA URBANA E
CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU
Praça JK, 449 -— Centro - CEP 38.600-000
b) Membros Suplentes:
1) Vereador Agnaldo Almeida - PTB
2) Vereador Marcos de Sá - PTB
3) Vereador João Macedo - PTB
4) Vereador Heitor Botelho = Bloco da Governabilidade
5) Vereador Juarez Pereira - Bloco da Governabilidade
X - COMISSÃO DE REDAÇÃO:
(o)
e DA LOMP)
a) Membros Efetivos:
1) Vereador João Macedo - PTB
2) Vereador Agnaldo Almeida - PTB
3) Vereador Romildo Lages - PTB
4) Vereador Silvano Avelar - Bloco da Governabilidade
5) Vereador Heitor Botelho - Bloco da Governabilidade
b) Membros Suplentes:
(ART. 99, 8
a
<L
O 48)
a
[a]
>
[o
1) Vereador Marcos de Sá - PTB
2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB
3) Vereador José Antônio - PTB
4) Vereador Juarez Pereira - Bloco da Governabi lidade
5) Vereador Jesué Araújo - Bloco da Governabi lidade
Art. 20 - Nos termos do art. 121 da Resolução
Legislativa nº 351, 30.10.1996, é fixado o prazo de 03 (três) dias,
contados da publicação desta Portaria, para eleição do Presidente e
do Vice-Presidente das respectivas Comissões Permanentes.
Art 30 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos vinte e
um dias do mês de fevereiro de 1997.
CÂMARA DE,
VEREADOR JOÃO ARCHA J ENDES SANTIÃGS PARACATU
Pre nt rei
Doc. MA
q Servidor” .

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