| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1997 |
| Date | 1997-02-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU Praça JK, 449 —- Centro - CEP 38.600-000 PORTARIA nº ID; /1997 Dispõe sobre designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Paracatu. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o art. 81, I, “v", IV, “a”, da Resolução Legislativa no 351, de 30.10.1996, RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos exatos termos do art. 93 da Resolução Legislativa nº 351, de 30.10.1996, os membros efetivos e suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Paracatu, observada a seguinte composição: I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Heitor Botelho - Bloco da Governabilidade 2) Vereador Silvano Avelar - Bloco da Governabilidade 3) Vereador Jesué Araújo - Bloco da Governabilidade 4) Vereador João Macedo - PTB 5) Vereador Romildo Lages - PTB b) Membros Suplentes: 1) Vereador Juarez Pereira - Bloco da Governabilidade 2) Benedito Gomes - Bloco da Governabilidade 3) —0- 4) Vereador Marcos de Sá - PTB 5) Vereador Paulo Ribeiro - PTB CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU TOMADA DE CONTAS: MUNICIPAIS: Praça JK, 449 - Centro - CEP 38.600-000 II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E a) Membros Efetivos: 1) Vereador João Macedo - PTB 2) Vereador Gaspar Reis - PTB 3) Vereador Romildo Lages - PTB 4) Vereador Juarez Pereira - Bloco da Governabilidade 5) Vereador Benedito Gomes - Bloco da Governabi lidade b) Membros S 1) Vereador 2) Vereador 3) Vereador 4) Vereador 5) Vereador uplentes: Agnaldo Almeida - PTB Paulo Ribeiro - PTB José Antônio - PTB Heitor Botelho - Bloco da Governabil idade Silvano Avelar - Bloco da Governabilidade III - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS a) Membros E 1) Vereador 2) Vereador 3) Vereador 4) Vereador 5) Vereador b) Membros S 1) Vereador 2) Vereador 3) Vereador 4) Vereador 5) Vereador fetivos: João Macedo - PTB Marcos de Sá - PTB Agnaldo Almeida - PTB Jesué Araújo - Bloco da Governabilidade Heitor Botelho - Bloco da Governabilidade uplentes: Gaspar Reis - PTB Romildo Lages - PTB Paulo Ribeiro - PTB Silvano Avelar - Bloco da Governabilidade Juarez Pereira - Bloco da Governabilidade Iv - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E LASER: a) Membros E 1) Vereador 2) Vereador 3) Vereador 4) Vereador 5) Vereador fetivos: Silvano Avelar - Bloco da Governabilidade Juarez Pereira - Bloco da Governabil idade Heitor Botelho - Bloco da Governabilidade Paulo Ribeiro - PTB José Antônio -— PTB CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU Praça JK, 449 - Centro - CEP 38.600-000 E PREVIDÊNCIA: V - COMISSÃO DE SAÚDE, Membros Suplentes: Vereador Jesué Araújo - Bloco da Governabi lidade Vereador Benedito Gomes - Bloco da Governabil idade -0- Vereador Marcos de Sá - PTB Vereador Gaspar Reis - PTB Membros Efetivos: Vereador Juarez Pereira - Bloco Vereador Silvano Avelar - Bloco Vereador Heitor Botelho - Bloco Vereador Gaspar Reis - PTB Vereador Agnaldo Almeida - PTB Membros Suplentes: Vereador Jesué Araújo - Bloco Vereador Benedito Gomes - Bloco -—O— Vereador João Macedo - PTB Vereador José Antônio - PTB - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS: Membros Efetivos: Vereador Jesué Araújo - Bloco Vereador Silvano Avelar - Bloco Vereador Benedito Gomes - Bloco Vereador Gaspar Reis - PTB Vereador Romildo Lages - PTB Membros Suplentes: Vereador Heitor Botelho - Bloco Vereador Juarez Pereira - Bloco Vereador Paulo Ribeiro - PTB Vereador Agnaldo Almeida - PTB Vereador Marcos de Sá - PTB da da da da da da da da SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL Governabi lidade Governabi lidade Governabi lidade Governabil idade Governabi lidade Governabil idade Governabi lidade Governabi lidade Governabilidade Governabi lidade CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU Praça JK, 449 - Centro - CEP 38.600-000 ABASTECIMENTO: HABITAÇÃO: VII - COMISSÃO DE a) Membros Efetivos: 1) Vereador 2) Vereador 3) Vereador 4) Vereador 5) Vereador Benedito Gomes - Bloco Heitor Botelho - Bloco Jesué Araújo - Bloco José Antônio - PTB Marcos de Sá - PTB b) Membros Suplentes: 1) Vereador 2) Vereador 3) -0- 4) Vereador 5) Vereador Silvano Avelar - Bloco Juarez Pereira - Bloco Agnaldo Almeida - PTB Gaspar Reis - PTB AGRICULTURA, PECUÁRIA E Governabi lidade Governabil idade Governabi lidade Governabi lidade Governabi lidade VIII - COMISSÃO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO: a) Membros Efetivos: 1) Vereador 2) Vereador 3) Vereador 4) Vereador 5) Vereador José Antônio - PTB Marcos de Sá - PTB Romildo Lages - PTB Benedito Gomes - Bloco Heitor Botelho - Bloco b) Membros Suplentes: 1) Vereador 2) Vereador 3) Vereador 4) Vereador 5) Vereador Paulo Ribeiro - PTB João Macedo - PTB Agnaldo Almeida - PTB Juarez Pereira - Bloco Silvano Avelar - Bloco IX -— COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, a) Membros Efetivos: 1) Vereador 2) Vereador 3) Vereador ) Vereador 5) Vereador Paulo Ribeiro - PTB Romildo Lages - PTB Gaspar Reis - PTB Silvano Avelar - Bloco da Governabilidade Jesué Araújo - Bloco da Governabilidade Governabi lidade Governabi lidade Governabi lidade Governabil idade POLÍTICA URBANA E CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU Praça JK, 449 -— Centro - CEP 38.600-000 b) Membros Suplentes: 1) Vereador Agnaldo Almeida - PTB 2) Vereador Marcos de Sá - PTB 3) Vereador João Macedo - PTB 4) Vereador Heitor Botelho = Bloco da Governabilidade 5) Vereador Juarez Pereira - Bloco da Governabilidade X - COMISSÃO DE REDAÇÃO: (o) e DA LOMP) a) Membros Efetivos: 1) Vereador João Macedo - PTB 2) Vereador Agnaldo Almeida - PTB 3) Vereador Romildo Lages - PTB 4) Vereador Silvano Avelar - Bloco da Governabilidade 5) Vereador Heitor Botelho - Bloco da Governabilidade b) Membros Suplentes: (ART. 99, 8 a <L O 48) a [a] > [o 1) Vereador Marcos de Sá - PTB 2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB 3) Vereador José Antônio - PTB 4) Vereador Juarez Pereira - Bloco da Governabi lidade 5) Vereador Jesué Araújo - Bloco da Governabi lidade Art. 20 - Nos termos do art. 121 da Resolução Legislativa nº 351, 30.10.1996, é fixado o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, para eleição do Presidente e do Vice-Presidente das respectivas Comissões Permanentes. Art 30 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de 1997. CÂMARA DE, VEREADOR JOÃO ARCHA J ENDES SANTIÃGS PARACATU Pre nt rei Doc. MA q Servidor” .