| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 135 / 1997 |
| Date | 1997-12-18 |
| Ementa | NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 20.12.97 A 01.02.98. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS p / CAMARA a 1997 O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o art. 81,1, "v", TV, "h", da Resolução nº 351, de 30.10.1996, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em estrita observância ao disposto no art. 116 e seguintes da Resolução Legislativa nº 351, de 30.10.1996, os Vereadores JOÃO JESUS MACEDO (PTB), JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA (PNM), JUAREZ PEREIRA (PMDB), ROMILDO LAGES (PMN) e SILVANO AVELAR (PT), para comporem a Comissão Representativa para o recesso parlamentar de 20.12.1997 a 01.02.1998. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos dezoito dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e sete. VEREADOR JOÃO A PUBLICAÇÃO (RT. 4 1º DA LOMP) CÂMARA ET Ha I8 is PR 2) DE PARACATU Publicação (Art. 99, 8 1º da 9 o [ed SERVIDOR RESPONSAVEL Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptu(Dada.com.br