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norma nº 149/1998

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 149 / 1998
Date 1998-01-07
EmentaNOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1650

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Dra: CÂMARA MUNICIPAL
a DE PARACATU:
Publicação (Art. 99, $ 1º da LOMP
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(ART. 99, 8 1º DA LO:*.)
perto O OÁ. / Da IE OL/ x ms (Oi
ORTARIA Nº 149 / 1998 SERVIDOR RESPONSÁVEL
omeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
aracatu, e dá outras providências.
Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas
Gerais -; no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere, o art. 81, 1 “p*, “v”, da
Resolução Legislativa nº 351, de 30.10.96, c/c o art. 51, 8 4º da Lei Federal nº 8.666, de
21.06.93,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Paracatu, para o exercício de 1998, para os fins de que trata o artigo 51 da Lei
Federal 8.666, de 21.06.93.
Parágrafo único - A Comissão referida no caput será constituida
pelos seguintes servidores:
a) Ariane Caldas Pessoa Santos;
b) Maria Helena Salvadori Bolico;
c) Maria Stael Moura Machado;
d) Nilo Gonçalves dos Santos Filho; e
e) Patrícia Ferreira Soares.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação será presidida pela
servidora Ariane Caldas Pessoa Santos.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos sete dias do mês de
janeiro de um mil novecentos e noventa e oito.
VEREADOR JOÃO
RE, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptumada. com.br

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