| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 184 / 1998 |
| Date | 1998-03-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1683 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS PUBLICAÇÃO (ART. 99, 8 1º DA LOMP) PORTARIA Nº 184/1998 Período 121/23 /92 2027103422. Através de QuAVO DE AVISO Dispõe sobre designação dos membros efetivos da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Paracatu. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o art. 81, L, "yr, IV, "a", da resolução Legislativa nº 351, de 30.10.1996, RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos exatos termos do art. 93 da Resolução Legislativa nº 351, de 30.10.1996, os membros efetivos da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Paracatu, com a finalidade de apreciar os Projetos de Resolução nºs. 001, 002, 003, 004 e 005/98, que propõe a concessão de títulos de Cidadania Honorária, respectivamente, aos Srs. Florival de Assis Ferreira, Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, Eduardo Brandão de Azeredo, Sérgio Roberto Fráguas e Silas Brasileiro, observada a seguinte composição: a) Vereador Benedito Gomes - Bloco da União b) Vereador Gaspar Reis - PTB c) Vereador Heitor Botelho - Bloco da União d) Vereador Jesué Araújo - Bloco da União e) Vereador Juarez Pereira - Bloco da União Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos dezenove dias do mês de Março de um mil novecentos e noventa e oito. O NJO MENDES SANTIAGO :» CÂMARA DE sitlente za CÂMARA MUNICIPAL PARACATU E SE DE PARACATU SERVIDOR, RESPONSAVEL,