| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 166 / 1998 |
| Date | 1998-02-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATUPARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA. |
| native_id | 1743 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS PORTARIA nº 166/1998 Dispõe sobre designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Paracatu para a Sessão Legislativa que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o art. 81, L, *vº, IV, "a", da Resolução Legislativa nº 351, de 30.10.1996, RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos exatos termos do art. 93 da Resolução Legislativa nº 351, de 30.10.1996, os membros efetivos e suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Paracatu, para a 2º Sessão Legislativa da 13º Legislatura, observada a seguinte composição: I- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Heitor Botelho - Bloco da União 2) Vereador Juarez Pereira - Bloco da União 3) Vereador Silvano Avelar - Bloco da União 4) Vereador Agnaldo Almeida - Bloco da União 5) Vereador Gaspar Reis - PTB b) Membros Suplentes: 1) Vereador Benedito Gomes - Bloco da União 2) Vereador Paulo Ribeiro - Bloco da União 3) Vereador Jesué Araújo - Bloco da União 4) Vereador José Antonio - Bloco da União 5) Vereador João Macedo - PTB Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptu(Qada. com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Heitor Botelho - Bloco da União 2) Vereador Agnaldo Almeida - Bloco da União 3) Vereador Juarez Pereira - Bloco da União 4) Vereador Jesué Araújo - Bloco da União 5) Vereador João Macedo - PTB b) Membros Suplentes: 1) Vereador Paulo Ribeiro - Bloco da União 2) Vereador Benedito Gomes - Bloco da União 3) Vereador Silvano Avelar - Bloco da União 4) Vereador Romildo Lages - Bloco da União 5) Vereador Gaspar Reis - PTB II - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Agnaldo Almeida - Bloco da União 2) Vereador Romildo Lages - Bloco da União 3) Vereador Benedito Gomes - Bloco da União 4) Vereador Heitor Botelho - Bloco da União 5) Vereador Gaspar Reis - PIB b) Membros Suplentes: 1) Vereador Paulo Ribeiro - Bloco da União 2) Vereador Silvano Avelar - Bloco da União 3) Vereador Juarez Pereira - Bloco da União 4) Vereador Jesué Araújo - Bloco da União 5) Vereador João Macedo - PTB Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptu(Dada. com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E LAZER: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Silvano Avelar - Bloco da União 2) Vereador Paulo Ribeiro - Bloco da União 3) Vereador Heitor Botelho - Bloco da União 4) Vereador Juarez Pereira - Bloco da União 5) Vereador Gaspar Reis - PIB b) Membros Suplentes: 1) Vereador Benedito Gomes - Bloco da União 2) Vereador Agnaldo Almeida - Bloco da União 3) Vereador Jesué Araújo - Bloco da União 4) Vereador José Antonio - Bloco da União 5) Vereador João Macedo - PTB V - COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Paulo Ribeiro - Bloco da União 2) Vereador Jesué Araújo - Bloco da União 3) Vereador Benedito Gomes - Bloco da União 4) Vereador Heitor Botelho - Bloco da União 5) Vereador João Macedo - PTB b) Membros Suplentes: 1) Vereador Agnaldo Almeida - Bloco da União 2) Vereador Juarez Pereira - Bloco da União 3) Vereador Romildo Lages - Bloco da União 4) Vereador José Antonio - Bloco da União 5) Vereador Gaspar Reis - PTB Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptulmada.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS VI - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Jesué Araújo - Bloco da União 2) Vereador Benedito Gomes - Bloco da União 3) Vereador Heitor Botelho - Bloco da União 4) Vereador Silvano Avelar - Bloco da União 5) Vereador Gaspar Reis - PTB b) Membros Suplentes: 1) Vereador Paulo Ribeiro - Bloco da União 2) Vereador Juarez Pereira - Bloco da União 3) Vereador Romildo Lages - Bloco da União 4) Vereador Agnaldo Almeida - Bloco da União 5) Vereador João Macedo - PTB VII - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Juarez Pereira - Bloco da União 2) Vereador Heitor Botelho - Bloco da União 3) Vereador Benedito Gomes - Bloco da União 4) Vereador José Antônio - Bloco da União 5) Vereador João Macedo - PTB b) Membros Suplentes: 1) Vereador Silvano Avelar - Bloco da União 2) Vereador Jesué Araújo - Bloco da União 3) Vereador Romildo Lages - Bloco da União 4) Vereador Agnaldo Almeida - Bloco da União 5) Vereador Gaspar Reis - PTB Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptuíDada.com.br RE CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS Etc VIII - COMISSÃO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Agnaldo Almeida - Bloco da União 2) Vereador Romildo Lages - Bloco da União 3) Vereador José Antonio - Bloco da União 4) Vereador Jesué Araújo - Bloco da União 5) Vereador Gaspar Reis - PTB b) Membros Suplentes: 1) Vereador Juarez Pereira - Bloco da União 2) Vereador Benedito Gomes - Bloco da União 3) Vereador Silvano Avelar - Bloco da União 4) Vereador Heitor Botelho - Bloco da União 5) Vereador João Macedo - PTB IX - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Jesué Araújo - Bloco da União 2) Vereador Paulo Ribeiro - Bloco da União 3) Vereador Silvano Avelar - Bloco da União 4) Vereador Heitor Botelho - Bloco da União 5) Vereador Gaspar Reis - PTB b) Membros Suplentes: 1) Vereador Juarez Pereira - Bloco da União 2) Vereador Agnaldo Almeida - Bloco da União 3) Vereador Benedito Gomes - Bloco da União 4) Vereador José Antonio - Bloco da União 5) Vereador João Macedo - PTB Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptu(mada. com.br X - COMISSÃO DE REDAÇÃO: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Heitor Botelho - Bloco da União 2) Vereador Jesué Araújo - Bloco da União 3) Vereador Benedito Gomes - Bloco da União 4) Vereador Silvano Avelar - Bloco da União 5) Vereador João Macedo - PTB b) Membros Suplentes: = ) Membros Suplentes CÂMARA DE 1) Vereador Paulo Ribeiro - Bloco da União 2) Vereador Romildo Lages - Bloco da União 3) Vereador Agnaldo Almeida - Bloco da União 4) Vereador Juarez Pereira - Bloco da União 5) Vereador Gaspar Reis - PTB Í Art. 2º - Nos termos do art. 121 da Resolução Legislativa nº 351, de 30.10.1996, é fixado o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, para eleição do Presidente e do Vice-Presidente das respectivas Comissões Permanentes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos dez dias do mês de fevereiro de 1998. JO MENDES SANTIAGO te Folho através SAY!