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norma nº 296/1998

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 296 / 1998
Date 1998-09-08
EmentaCONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
native_id1789

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PUBLICAÇÃO
(
Perto DL OLOPA 119,04
PORTARIA N.º 296/1998
Constitui Comissão Temporária Especial para
os fins que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu -
Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe
confere o art. 81, |, "v", 8 2º do Art. 106 todos da Resolução Legislativa N.º 351, de
30.10.1996,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Temporária Especial
para examinar aos Projetos de Resolução nºs 026, 028, 029, 030, 031 e 032/98,
que dispõem sobre a concessão de fítulos de Cidadania Honorária,
respectivamente, aos senhores Marli Alves da Silva Gama, José Carlos Ferreira,
Márcio José dos Santos, Emestina Mendes Borges, Anastácio Barnabé Costa e
José Rodrigues de Oliveira, observada a seguinte composição proporcional:
| - Membros Efetivos:
a) — Vereador Benedito Gomes;
b) — Vereador Jesué Araújo;
c) — Vereador Juarez Pereira;
d) — Vereador Silvano Avelar;
e) — Vereador Marcos de Sá.
H — Membros Suplentes:
a) — Vereador Agnaldo Almeida;
b) — Vereador Heitor Botelho;
c) — Vereador José Antônio;
d) — Vereador Paulo Ribeiro;
e) — Vereador Gaspar Reis.
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptu(Dada.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Art. 2º Fixar o prazo máximo e improrrogável de
O3 (três) dias, da data de publicação desta Portaria para, sob a convocação e a
presidência do mais idoso de seus membros, eleger o Presidente e escolher o
relator das matérias objeto da constituição desta Comissão Temporária Especial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos
oito dias do mês de setembro de um mil novecentos e noventa e oito.
VEREADOR JOÃO A NJO MENDES SANTIAGO
Prâsidente
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptu(Dada.com.br

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