| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 340 / 1999 |
| Date | 1999-01-05 |
| Ementa | EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ARIANE CALDAS PESSOA SANTOS. |
| native_id | 1830 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS PORTARIA Nº 340/ 1999 Exonera da função gratificada a servidora que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o art. 81, IL, "h", "v", da Resolução Legislativa nº 351, de 30.10.96, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, da função gratificada de Chefe da Divisão Financeira da Câmara Municipal, a Servidora Ariane Caldas Pessoa Santos, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos cinco dias do mês de Janeiro de um mil novecentos e noventa e nove. VEREADOR ANTÔNIO Presi o MUNICIPAL DE PARACATU Publicação (Art. 99, $ 1º da pO ) Publicado através PUBLICAÇÃO (ART. 99, 8 1º DA LOMP) Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptuGada. com.br