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norma nº 392/1998

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 392 / 1998
Date 1998-06-30
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GER
RESOLUÇÃO n.º 392/98
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor
Geraldo Antônio de Oliveira.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado
de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, 1, “d”, III,
“a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1996, promulga a
seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - É concedido ao senhor Tenente Coronel
Geraldo Antônio de Oliveira, o Título de Cidadão Honorário de Paracatu, pelos
relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º - Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução
Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título a que se refere o artigo
anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado,
ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima
citado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos trinta dias
do mês de junho de 1998.
VEREADOR JOÃO ARCHA ENDES SANTIAGO
Presiden
VEREADOR ANTÔNIO É MAGH
Secretário
CÂMARA DE
Periodo OL
Ea) Através de
28:
600-0 - Fone.: (061) 6 13437 prai ça arapii

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