| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 403 / 1998 |
| Date | 1998-12-18 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUMBERTO EULER SILVA NEIVA. |
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Elisa (ART. $9, $ 1º DA LOMP) Periodo 12 / 12-12 228/2198 RESOLUÇÃO n.º 403/98 DA CAMA, € feeeqraa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor merter o. Humberto Euler Silva Neiva. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, III, “a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedido ao senhor Humberto Euler Silva Neiva o Diploma de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao Município frente a Rádio Boa Vista FM. Art. 2º Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Diploma a que se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima citado. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos, dezoito dias do mês de dezembro de 1998. VEREADOR JOÃO ARCHANJ DES SANTIAGO President VEREADOR ANTÔNI SE MACH ROC Sec: rio Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: cá