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norma nº 385/1998

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 385 / 1998
Date 1998-04-27
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO.
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RESOLUÇÃO n.º 385/98
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo
Brandão de Azeredo.
.O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de
Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, L “d”, III, “a”, da
Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - É concedido ao senhor Eduardo Brandão de Azeredo
o Título de Cidadão Honorário de Paracatu, pelos relevantes serviços prestados ao
Município.
Art. 2º - Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução
Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título a que se refere o artigo anterior será
feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese
do $ 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima citado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos vinte e sete dias
do mês de abril de 1998.
VEREADOR JOÃO ARQHANJO MENDES SANTIAGO
Presidente
ss
VEREADOR ANTÔNIO
Secretário
PUBLICA CIO
(ART. 99, 8 1º DA LOMEP)
Período 21. /0M AZ al? (05/23.
Através de. CADAO DE ANYVO
CAIA dp 6 defeitos

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