| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 385 / 1998 |
| Date | 1998-04-27 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO. |
| native_id | 2032 |
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RESOLUÇÃO n.º 385/98 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Brandão de Azeredo. .O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, L “d”, III, “a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - É concedido ao senhor Eduardo Brandão de Azeredo o Título de Cidadão Honorário de Paracatu, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título a que se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima citado. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos vinte e sete dias do mês de abril de 1998. VEREADOR JOÃO ARQHANJO MENDES SANTIAGO Presidente ss VEREADOR ANTÔNIO Secretário PUBLICA CIO (ART. 99, 8 1º DA LOMEP) Período 21. /0M AZ al? (05/23. Através de. CADAO DE ANYVO CAIA dp 6 defeitos