| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 411 / 1998 |
| Date | 1998-12-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGOSTINHO MARTINS OLIVEIRA NETO. |
| native_id | 2034 |
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FLS CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS 4 RESOLUÇÃO n.º 411/98 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Agostinho Martins Oliveira Neto. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, III, “a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedido ao senhor Agostinho Martins Oliveira Neto o Título de Cidadão Honorário de Paracatu, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título a que se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima citado. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos dezoito dias do mês de dezembro de 1998. Aa VEREADOR JOÃO ARCHANJQW Presidentk] [Ma 99) A ” ES >» (2) 8 3 = q PUBLICA ÇÃo (ART. 99, 8 1º DA LONP) 7) CÂMARA DE R E) ec] m yu > E Período | h